PF faz operação contra fraudes em compensações de créditos tributários
A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quarta-feira a Operação Java para objetivo de reprimir suposto esquema de fraudes em compensações de créditos tributários junto à Receita Federal.
"A organização criminosa investigada se especializou em fraudar a Receita Federal por meio de compensações tributárias fraudulentas, utilizando-se créditos fantasmas para quitar dívidas de empresas com o fisco por meio do programa Pedido Eletrônico de Restituição, Ressarcimento ou Reembolso e Declaração de Compensação PER/DCOMP", informa a PF por meio de nota.
As empresas adquiriam esses créditos para conseguir quitar débitos fiscais, pagando assim valores menores ao devido.
"Os investigadores detectaram, inclusive, que as empresas adquiriam esses créditos espúrios para demonstrar regularidade com a Fazenda Federal e participar de licitações públicas", diz a nota.
A compensação fraudulenta foi responsável pela redução na arrecadação federal do mês de agosto deste ano, segundo os investigadores, "o que demonstra o potencial de dano da quadrilha".
O nome da operação Java remete à linguagem de programação. De acordo com os investigadores, a linguagem era orientada para a programação de diversos programas, inclusive da Receita.
Participam da operação 150 policiais, que cumprem 42 mandados judiciais sendo 12 de prisão temporária, 12 de condução coercitiva e 18 de busca e apreensão.
No Distrito Federal, a PF cumpre sete mandados de prisão temporária, dois de condução coercitiva e dez mandados de busca e apreensão. Em São Paulo, são dois mandados de prisão temporária, quatro de condução coercitiva e quatro de busca e apreensão. No Rio de Janeiro, são dois mandados de prisão temporária e três de busca e apreensão. Na Bahia, cumprem um mandado de condução coercitiva, assim como no Pará. Já em Santa Catarina, os agentes cumprem um mandado de prisão temporária e um de busca e apreensão; em Goiás, são quatro mandados de condução coercitiva.
Fonte: Valor Econômico
